Portaria define dias de ponto facultativo para 2023 no município

A Prefeitura de Limeira já fixou todos os dias de ponto facultativo para 2023, nas repartições públicas municipais, da administração direta e indireta. A lista completa consta da Portaria 2.035, que será publicada no Jornal Oficial desta sexta-feira (16). Os dois primeiros, ocorrem nos dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval. Na sequência, está o 9 de junho, sexta-feira após Corpus Christi, e o 8 de setembro, também uma sexta-feira subsequente à Independência do Brasil. Já no fim do ano, há o 13 de outubro, após o Dia da Nossa Senhora Aparecida, e o 3 de novembro, depois do Dia de Finados, ambas as datas incidindo sobre uma sexta-feira.

A portaria prevê ainda que o expediente nos dias 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) e 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024 comece às 12 horas e encerre-se às 18h. As atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais, como o Samu, a UPA 24 Horas e os Pronto Atendimentos, não sofrerão interrupções.

A compensação das horas não trabalhadas nesses dias deverá ocorrer pela participação dos servidores em ação de combate à dengue, que será promovida pela Secretaria de Saúde.